A carta de artesão é o documento que reconhece o estatuto de artesão, igualmente para a carta de unidade produtiva artesanal.

Os artesãos que exercem a sua actividade a título profissional podem requerer os documentos relativamente a uma ou mais actividades, das que constam do repertório de actividades artesanais.

O artesão é o trabalhador que exerce uma actividade artesanal por conta própria ou por conta de outrem, inserido em unidade produtiva artesanal reconhecida.

A inscrição dos artesãos e das unidades produtivas artesanais no Registo Nacional do Artesanato é gratuita.

A AARL é receptora de processos de candidatura à carta de artesão e UPA, e pode ajudar com o preenchimento dos documentos assim como a organização e envio do processo para o Gabinete para a Promoção das Artes e Ofícios.

Para o processo de requerimento das cartas de artesão e unidade produtiva artesanal é necessário juntar alguns documentos e comprovativos de domínio dos saberes e técnicas que se pretendem ver reconhecidas.

A documentação referente a todo o processo de candidatura à carta de artesão e UPA deve ser consultada na página do CEARTE.